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TRIBUTOS FEDERAIS

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DCTF Mensal e SPED Contribuições

Dênis

Dênis

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Fiscal
há 12 semanas Terça-Feira | 17 junho 2025 | 09:22

Gostaria de tirar uma dúvida com relação a uma Associação Privada sem movimento. Ocorre que ela esteve inativa desde 2020 e não foi feito nenhuma declaração que está sendo exigida na Receita Federal, no caso DCTF Mensal e SPED Contribuições. Enfim, fiz as DCTF Mensais de Janeiro de cada competência informando que a empresa estava sem movimento e por garantia fiz o envio de uma SPED Contribuições deste último mês para evitar uma multa desnecessária (isso foi na segunda feira)  e aí quando olho hoje (24 horas depois) eu vi que as exigências das entregas das SPED Contribuições, que estavam sendo cobradas antes, sumiram. Isso está certo mesmo?

ADRIANO PRADELA RICARDO

Adriano Pradela Ricardo

Prata DIVISÃO 3
há 12 semanas Terça-Feira | 17 junho 2025 | 10:32

Bom dia Dênis!

Sim, está correto, como você apresentou as DCTFs inativas de Janeiro de cada ano, o sistema automaticamente elimina a exigência das demais declarações.

Dênis

Dênis

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Fiscal
há 4 dias Quinta-Feira | 11 setembro 2025 | 09:16

Denilson, você vai baixar o DCTF PGD mais recente e transmitir especificamente os meses de Janeiro de cada ano sem movimentação (caso seja o seu caso), pois no caso do meu cliente ele não faturou nestes anos específicos já que a empresa ficou parada, então eliminou a obrigatoriedade no E-cac de enviar as demais declarações, como ECF. 
 
Quanto a multa, sim, gerou, foi de R$ 250,00 (se recordo bem). Nisto já estava ciente, quando se envia as DCTF fora do prazo gera-se a multa a pagar automaticamente no e-cac. 

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